Por INEA
Transparência, agilidade e eficiência no acesso ao licenciamento municipal ambiental. Estes são os objetivos do Sistema de Gestão de Licenças Municipais, ferramenta digital inédita lançada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na tarde desta quinta-feira (15/10).
A entrega feita hoje pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, consiste em um grande avanço dos órgãos ambientais estaduais para fomentar ações sustentáveis em nível regional. Além de centralizar as informações de licenciamento ambiental das prefeituras aptas a conceder licenças no território fluminense, a plataforma democratiza o acesso a uma gama de dados sistematizados relevantes, que poderão ser usados em pesquisas, monitoramento da qualidade ambiental, ações de fiscalização e de educação, além de uma série de atividades sustentáveis fundamentais para a população.
“Gostaria de aproveitar o momento para fazer minha primeira fala de apresentação como novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade e me colocar inteiramente à disposição de cada município. Eu quero ser parceiro de todos vocês. Sou municipalista, vim do município, onde entendemos e conhecemos as peculiaridades, dificuldades, desafios e também as potencialidades para instaurar políticas públicas sustentáveis. Não é de cima para baixo, é de baixo para cima que a gente constrói um país melhor”, afirmou Pampolha.
Acesso ao SGLM
O sistema desenvolvido pela Superintendência Geral do Inea (Supger) está disponível no site do instituto (www.inea.rj.gov.br). Os municípios aptos a licenciar poderão abastecer o sistema com as informações de licenciamento ambiental, mas o público em geral pode acessar a título de pesquisa. Na plataforma constam a apresentação e o manual de uso do sistema, bem como abas de suporte para os gestores e técnicos municipais tirarem dúvidas. Posteriormente, o Inea irá promover capacitações para as prefeituras poderem utilizar plenamente a plataforma.
“É um dia de muita satisfação e alegria em lançar o Sistema de Gestão de Licenças Municipais. Além desta entrega, este ano Superintendência Geral do Inea avançou em metas importantes, mesmo em um ano difícil, de pandemia. Conseguimos a formalização do decreto que regulamenta a abrangência das superintendências no critério subsidiado, iniciamos a maratona de treinamentos que busca a reciclagem e atualização dos nossos técnicos e, num segundo momento, a reciclagem e atualização da capacitação para os nossos municípios”, acrescentou a superintendente geral do instituto, Ana Paula Caldas.
“Vejo isso como um novo instrumento que representa uma evolução de todo o trabalho que vem sendo feito, desde lá atrás, com a antiga Feema. Saúdo a todos e parabenizo nosso secretário, que já entrou com o pé direito, e toda a equipe da Supger”, afirmou o diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Inea, João Eustáquio.
