Por Prefeitura de Nova Friburgo

O Município de Nova Friburgo conquistou o primeiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’ do Sebrae

O Município de Nova Friburgo conquistou o primeiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’ do Sebrae, sendo a cidade que mais tomou iniciativas em prol do desenvolvimento econômico local desde o início da competição, que conta com outras dez cidades fluminenses de várias regiões do Estado.

A primeira colocação foi conquistada após vários encontros e inciativas tomadas pelo Comitê Gestor do programa, que reuniu equipe com dezenas de servidores públicos de várias secretarias e setores municipais, entre os quais: Desenvolvimento Econômico, Controle Interno, Administração, Planejamento, Fazenda, Agricultura, Infraestrutura & Logística, Vigilância Sanitária, Saúde, Meio Ambiente, Postura, Educação, Procuradoria Geral do Município, além de Agentes de Desenvolvimento.

A equipe também contou com a presença de representantes do Sebrae/RJ, instituição que promove a competição entre as 11 cidades fluminenses com o objetivo de incentivar as Administrações Públicas Municipais e lideranças empresariais locais a desenvolverem e implantarem, através desse game (Cidades Empreendedoras), políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas em favor da promoção de uma ambiente favorável à geração de negócios e do desenvolvimento socioeconômico local.

Principais iniciativas

Entre as principais iniciativas que a Administração Municipal de Nova Friburgo evidenciou, por meio de seu Comitê Gestor do programa “Cidades Empreendedoras”, estão:

- Elaboração de leis municipais que beneficiem os microempreendedores individuais (MEI);

- Elaboração de editais exclusivos voltados para microempreendedores individuais (MEI);

- Participação de servidores em capacitações voltadas para as Compras Públicas e Desburocratização;

- Realização de licitação com previsão de cotas voltadas para Pequenos Negócios;

- Elaboração de canal de divulgação para os editais de licitação voltados para os Pequenos Negócios;

- Participação de entidades de classe no desenvolvimento econômico local através de convênios e reuniões;

- Incentivos tributários voltados aos pequenos negócios;

- Realização de atividades de Educação Empreendedora nas escolas, entre outras.

Diferencial de desempenho

Para Fernanda Gripp, coordenadora regional do Sebrae/RJ, o que mais chamou atenção quanto ao desempenho de Nova Friburgo foi a união e o comprometimento coordenado dos servidores públicos no cumprimento das tarefas estipuladas desde a primeira reunião realizada pela instituição com a prefeitura em agosto de 2017. “Em Nova Friburgo praticamente 100% do que foi estipulado como meta nas reuniões foi cumprido. E não apenas isso, mas tudo foi evidenciado documentalmente, o que proporcionou uma excelente pontuação para a cidade, fazendo com que ela chegasse ao primeiro lugar. Isso foi um grande diferencial durante a competição”, ressalta.

Entre outras iniciativas do Comitê Gestor do Cidades Empreendedoras em Nova Friburgo estão ações como no quesito desburocratização, sendo a primeira cidade a realizar o licenciamento ambiental e a liberação do alvará de modo totalmente informatizado (on line) através do Sistema de Registro integrado (Regin) que integra todos os órgãos públicos envolvidos nos registros de empresas (Junta Comercial – Jucea, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, entre outros).

De acordo com Walter Thuller, subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, e seguindo a determinação do prefeito Renato Bravo, o cumprimento das metas estipuladas e sua comprovação documental é a demonstração do interesse que há da Prefeitura Municipal em promover o empreendedorismo na região. “Esse é o caminho ideal para uma administração que pretende gerar um desenvolvimento local consolidado, ainda mais quando em torno de 45% de nossas atividades econômicas são realizadas por MEIs. Por isso estamos comprometidos em promover políticas públicas que potencializem as ações e o desempenho das empresas locais, pois esse é um gerador de emprego e distribuição de renda que beneficia toda sociedade”.

Segundo o prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, essa vitória representa mais alguns passos no caminho do fortalecimento econômico do município. “O nosso trabalho à frente da Prefeitura e, principalmente ao longo deste programa, está pautado na geração de trabalho e renda. Por isso, alcançar o primeiro lugar nos deixa muito felizes pois é o reconhecimento de um esforço feito pela nossa equipe para buscar essa meta para nossa cidade”, comemorou o prefeito.

Participaram do programa “Cidades Empreendedoras”, os seguintes municípios, além de Nova Friburgo: Petrópolis, Volta Redonda, São Pedro da Aldeia; Itaperuna; Campos dos Goytacazes; Niterói; Três Rios; Angra dos Reis;

Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

O programa e seu histórico

Com quase 185 mil habitantes, Nova Friburgo conta hoje com 26.012 empresas, sendo 11.360 MEIs, que equivalem a cerca de 45% dos negócios da cidade. O início do Programa Cidades Empreendedoras em Nova Friburgo se deu no dia 11 de agosto, quando o município deu o primeiro passo para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas. Foram realizadas reuniões e ações para lidar com os seguintes temas:

- Desburocratização

- Compras Públicas

- Ambiente de Negócios

- Sala do Empreendedor

- Agricultura Familiar

- Educação Empreendedora e Ambiente Escolar

- Agentes de Desenvolvimento

O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa inédita do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que vai engajar a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. 

Em formato de um game, o programa é uma disputa entre os municípios que estarão competindo em tempo real.

Ao final do programa, os municípios serão classificados por desempenho. Todos os resultados, assim como informações, painéis e relatórios estarão disponíveis em publicação futura, aberta ao público para consulta.

Expectativas do programa ‘Cidades Empreendedoras’

- inserir a temática da micro e pequena empresa no PPA (Plano Plurianual) de cada município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo;

- apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas;

- aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores;

- apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional;

- disseminar o intra-empreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais e;

- apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.

Saiba mais sobre as Cidades Empreendedoras

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