Por Prefeitura de Arraial do Cabo

O cumprimento das leis deve ser feito imediatamente pelos estabelecimentos, que devem usar materiais biodegradáveis e passarão por fiscalizações periódicas. 

O infrator estará sujeito à multa entre R$1000 e R$5000. Em caso de reincidência, o valor será duplicado, além da possibilidade cassação de licença do estabelecimento e suspensão de atividades.

Vale ressaltar que preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele. Estudos comprovam que o uso maciço de plásticos é tamanho que os oceanos abrigarão mais detritos plásticos do que peixes em 2050. Preserve!